Objectivos da Tributação

Explique por palavras suas os objectivos e as limitações da tributação.

Os objectivos e as limitações da tributação:

 1 — A tributação favorecerá o emprego, a formação do aforro e o investimento socialmente relevante.
       2 — A tributação deverá ter em consideração a competitividade e internacionalização da economia portuguesa, no quadro de uma sã concorrência.
       3 — A tributação não discrimina qualquer profissão ou actividade nem prejudica a prática de actos legítimos de carácter pessoal, sem prejuízo dos agravamentos ou benefícios excepcionais determinados por finalidades económicas, sociais, ambientais ou outras.http://bdjur.almedina.net/citem.php?field=node_id&value=843072

1-     Problematize a resposta à questão anterior considerando a integração de Portugal na UE.52.     

Pelo facto de estarmos inseridos na União Europeia   o pais tem de ter determinadas requisitos que constam  nos outros países que fazem parte da União Europeia. Podemos ver como por exemplo a entrada do pais na  U.E ,  fez o mesmo a adquirir uma moeda única que implica uma  revolução completa na economia, seguimentos de determinadas politicas como por exemplo:

                       - IVA

                        - IRC

                        - IRS e entres outros.

 Portugal pode criar  determinadas filosofias  mas os objectivos das tributações tem de ser igual face aos países da UE e tem de ter em conta  consideração a competitividade e internacionalização da economia portuguesa. Esses objectivos e limitações tem de trazer para o pais vantagens competitiva ou seja o pais é obrigado a seguir politicas comuns.